Felipe W Dias
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Felipe W Dias
Vou te mostrar o Direito Imobiliário de uma forma que você nunca viu antes.
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CORONAVÍRUS - Caso Fortuito e Força Maior
Quero falar com aqueles que compraram imóvel na planta, mas que correm o risco de ter a entrega atrasada por conta do coronavírus. O Código Civil isen...
EXTRA #5 - Coronavírus: A Possibilidade de Saque do FGTS
Considerando a disseminação do covi-19, os cidadãos das classes mais baixas vem sendo prejudicados severamente, não conseguindo sequer honrar com seus...
EXTRA #4 - A Proibição de Despejo do Locatário
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde...
EXTRA #3 - Corona Virus e os Direitos Trabalhistas #3: Prejuízos do Empregador
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde...
EXTRA #2 - Corona Virus e os Direitos Trabalhistas #2: Dispensa do Empregado
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saú...
EXTRA - Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1: Home Office
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saú...
#12 - Sistema Financeiro Habitacional
O SFH é a modalidade mais popular de financiamento imobiliário, cujas facilidades para o tomador de crédito são bastante convidativas. Por exemplo, a...
#11 - Incide ITBI nos Compromissos de Compra e Venda?
O ITBI pode incidir nos Contratos Compromissos de Compra e Venda? O ITBI é um imposto municipal cobrado na ocasião na transmissão onerosa de bens imóv...
#10 - IPVA de Veículo Apreendido
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA é um tributo estadual que incide sobre a propriedade de veículos. Há previsão expressa Le...
#9 - Financiamento Imobiliário Com o Nome Negativado
Via de regra, o Banco Central proíbe a concessão de crédito para quem possui o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes. Entretanto, existe uma mo...
#8 - ITBI de Imóveis Financiados
O ITBI é cobrado pela transmissão, por ato oneroso, da propriedade, domínio útil e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, que são adquir...
#7 - ITBI Imóvel Futuro
O ITBI é um Imposto Municipal, cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais e da cessão de direitos da aquisição. O fato...
#6 - A Cobrança Retroativa do IPTU
O IPTU é o Imposto cobrado pela aquisição da propriedade, domínio útil ou a posse do imóvel. Considerando uma ampla gama de edificações irregulares,...
#5 - A Supervalorização do ITBI
O ITBI é um Imposto Municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens, direitos reais e na cessão de direitos de aquisição. Ocorre que, em a...
#4 - Inventário Extrajudicial
O procedimento de Inventário visa apurar os bens, direitos e dívidas do falecido. Ação de Inventário é um procedimento bastante demorado e burocrático...
#3 - Isenção do IPTU
O IPTU é um tributo municipal, e tem como fato gerador a propriedade, domínio útil, ou a posse de um imóvel localizado em zona urbana. O valor do Impo...
#2 - Usucapião Extrajudicial
A Usucapião é um modo de aquisição da propriedade de um bem, por meio da posse contínua e do preenchimento de certos requisitos legais. Normalmente, a...
#1 - Os Benefícios da Advocacia Preventiva
Todos sabem que é melhor prevenir do que remediar, e com questões jurídicas, não é diferente. A advocacia preventiva serve para identificar possíveis...